Processo 137013/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:32
Autuado em 03/04/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 175/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CHALEGRE
Origem MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado SIDINEI DELAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2009 16:44 620527/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2024 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 305766/24, de 30/04/24 - Protocolo: 305766/24
26/04/2023 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 282401/23, de 26/04/23 - Protocolo: 282401/23
12/05/2022 16:35 do Protocolo 331638/22
29/04/2022 17:47 do Protocolo 292187/22
17/08/2021 11:19 do Protocolo 501858/21
07/07/2020 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 429657/20, de 07/07/20 - Protocolo: 429657/20
28/11/2019 16:30 do Protocolo 796498/19
08/04/2019 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 234953/19, de 08/04/19 - Protocolo: 234953/19
06/09/2018 08:46 do Protocolo 627420/18
03/04/2018 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220428/18
27/09/2017 17:39 do Protocolo 697930/17
17/05/2017 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366895/17
16/09/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769856/16
06/04/2016 09:29 do Protocolo 288793/16
10/11/2015 18:40 do Protocolo 893162/15
26/02/2015 12:10 do Protocolo 146570/15
16/12/2014 12:05 do Protocolo 1146028/14
09/12/2014 10:08 do Protocolo 1121300/14
29/07/2014 07:38 AR do oficio OCD - 61/14 - GP
08/07/2014 09:41 AR do oficio OPD - 787/14 - GP
18/10/2011 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos
03/06/2011 11:48 AR devoluçao dos autos físicos
04/02/2011 11:38 Juntada de AR referente ao Processo 137013/9 AR rj795978589br
28/01/2011 12:55 do Protocolo nº 68142-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1670/10-OCN-DCM
13/04/2010 15:12 do Protocolo nº 192529/10, referente solicitação de cópia integral.
21/08/2009 14:12 do Protocolo nº 385459/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 753/09-OCN-DCM do Sr. José Chalegre.
21/08/2009 14:11 do Protocolo nº 383545/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 756/09-OCN-DCM do Sr. Sidinei Delai.
10/07/2009 12:44 do Protocolo nº 305307/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 756/09-OCN-DCM.
25/06/2009 18:10 do aviso de recebimento do ofício nº 756/2009-OCN-DCM
24/06/2009 15:17 do aviso de recebimento do ofício nº 753/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2010 Ofício de Contraditório   1670/ 2010   
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   753/ 2009 18/06/2009 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   756/ 2009 23/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 5454/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 885/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1308/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2014 13:50 CMEX  
04/07/2014 08:55 DP Informação nº 11520/2014 -
02/07/2014 12:13 GP Ofício de Certidão de Débito nº 61/2014 -
06/06/2014 12:20 DEX Certidão de Débito nº 742/2014 -
06/06/2014 12:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
04/06/2014 18:05 DP  
02/06/2014 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 787/2014 -
30/05/2014 12:56 DEX Instrução de Cobrança nº 1031/2014 -
30/05/2014 12:56 DEX Informação nº 3648/2014 -
30/05/2014 12:56 DEX Informação nº 3649/2014 -
26/04/2014 18:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2014 -
26/04/2014 18:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2014 -
22/11/2013 08:11 GATBC  
30/09/2013 16:31 DCM Informação nº 1880/2013 - Município de Ivaté. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 5454/13.
03/09/2013 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5454/2013 -
26/08/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 13509/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas, cf. DCM.
29/10/2010 09:06 DCM Instrução nº 3309/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2010 09:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1670/2010 -
20/08/2010 11:53 SITIO  
05/07/2010 15:55 DCM  
27/05/2010 08:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
25/05/2010 11:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 877/2010 -
19/05/2010 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 885/2010 -
03/02/2010 15:06 SMPjTC Parecer nº 3122/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ivaté. Executivo Municipal. Exercício de 2008. Pela ressalva de alguns itens e irregularidade de outros. Parecer prévio pela desaprovação das contas. Pela aplicação de multa.
16/07/2009 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1301/2009 -
16/07/2009 09:34 DCM Instrução nº 162/2010 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2009 10:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1308/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 816/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Instrução nº 1705/2009 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 753/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 756/2009 -
03/04/2009 10:31 DP  

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